(11/06/2024) No post anterior explicamos as responsabilidades de cada parte do encanamento, quando é do condomínio e quando é sua ...
(11/06/2024) No post anterior explicamos as responsabilidades de cada parte do encanamento, quando é do condomínio e quando é sua ...
11/06/2024
No post anterior explicamos as responsabilidades de cada parte do encanamento, quando é do condomínio e quando é sua ou de seu vizinho.
Imagine que você contratou um encanador para realizar a vistoria e descobriu que o problema era na rede horizontal e que a responsabilidade é do seu vizinho. Você seguiu todos os passos que devia: avisou o síndico/administradora e, também, o morador responsável, mas ele se negou a consertar o vazamento. O que fazer?
Formalize a notificação
Em duas vias impressas, descreva o problema e solicite que seu vizinho assine, atestando ciência ao problema. Segure uma das vias e deixe a outra com ele.
Caso ele se recuse a assinar, você deve descrever este fato na notificação e solicitar assinatura de duas testemunhas (vizinhos, síndico ou administradora) - isso é importante em uma eventual ação.
Se for urgente, realize o reparo
Em situações em que o vazamento compromete a segurança dos moradores da unidade, de seus pertences ou, ainda, da edificação, o reparo se torna urgente e, por isso, é importante que seja efetuado o quanto antes às custas do próprio morador.
Documente todo o procedimento de todas as formas possíveis: conversas com encanador via app de mensagens, fotos/vídeos do reparo, notas fiscais dos serviços e de compras necessárias.
Ingresse com uma ação de ressarcimento
Após o conserto do vazamento, junte todos os documentos e ingresse na justiça contra seu vizinho. Há uma tendência dos tribunais determinarem que, além do ressarcimento total do conserto, seja paga uma indenização por danos morais ao morador afetado, uma vez que a situação ultrapassa o mero aborrecimento.
E se o imóvel for alugado?
Assim que for constatado o vazamento e a responsabilidade sobre ele, alerte o proprietário ou a imobiliária. Na maioria das vezes quem intermediará a situação serão eles, mas é preciso verificar o seu acordo/contrato de aluguel para saber quem deverá realizar os procedimentos desde a notificação do vizinho até o conserto.